Anderson Couto do Amaral

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Anderson Couto do Amaral

Artigo · há 57 minutos

A Violência Doméstica e a Pandemia da Civid-19

A violência contra mulheres ganhou visibilidade no Brasil, na década de 70, com a mobilização dos movimentos de mulheres e feministas que se organizavam e denunciavam os atos violentos praticados...

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Anderson Couto do Amaral

Artigo · há 8 meses

A Independência da Polícia Judiciária e o Princípio da Segurança Jurídica, bem como o Estado Democrático de Direito

Como regra geral, todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídica. Segundo Canotilho, “hoje, põe-se seriamente em dúvida se certos elementos...

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Anderson Couto do Amaral

Artigo · há 9 meses

A Penhora On Line e o Estado de Calamidade Pública Vivenciado pelo País

Muitas decisões judiciais trataram sobre a própria pandemia, que, inevitavelmente, gerou (e continua gerando) diversos efeitos e consequências severas na vida da sociedade. Como resultado da mudança...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito Arbitral, 5%

Direito Ambiental, 5%

Direito do Trabalho, 5%

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Comentários

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Anderson Couto do Amaral

Comentário · mês passado

Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?

Riane Rodrigues · há 2 meses

Muito bom, parabéns.

Anderson Couto do Amaral

Comentário · há 4 meses

A ação de indenização por exposição à imagem em redes sociais e a violação dos direitos fundamentais

Anderson Couto do Amaral · há 4 anos

Anderson Couto do Amaral

Comentário · há 4 meses

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Anderson Couto do Amaral · há 4 anos

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Riane Rodrigues

Artigo · há 2 meses

Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?

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Sim! Quando tiver um pai afetivo e outro biológico, é possível pedir o registro dos dois na identidade ou registro civil da criança. Isto porque a paternidade não é definida somente pelo ponto de...

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Alexandre Noal dos Santos

Artigo · há 10 meses

Diploma. Obtenção do título de graduação. Titulação de Mestre e Doutor. Conquista pela via do Poder Judiciário.

Obtenção do título de graduação. Titulação de Mestre e Doutor. Conquista pela via do Poder Judiciário. EXIGÊNCIAS ILEGAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO. POSSIBILIDADE DE...

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Alexandre Noal dos Santos

Artigo · há 10 meses

Conselhos de Fiscalização Profissional e as Organizações da Sociedade Civil

Conselhos de Fiscalização Profissional e as Organizações da Sociedade Civil - CAPÍTULO 3 MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2ª edição revista, atualizada e ampliada –Editora Fórum...

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