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Anderson Couto do Amaral
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Anderson Couto do Amaral
OAB 1.343/AP
VERIFICADO
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Anderson Couto do Amaral
Artigo ·
há 19 dias
As Organizações Religiosas e a Lei Geral de Proteção de dados
Como regra, todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídicas e social e outras apenas jurídica. Segundo Canotilho, “hoje, põe-se seriamente em dúvida se certos elementos...
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Anderson Couto do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
O Consumidor Idoso e os Princípios da Equivalência e da Razoabilidade
A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive, amparada pelo art. 5º, V, da Constituição Federal: “Art. 5º (omissis): V – é...
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Anderson Couto do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
A Implantação de Central de Conciliação e Mediação nas Dependências da Secretaria de Políticas para Mulheres e nos Centros de à Mulher e à Família – CAMUFS.
Nos termos do artigo 166, caput , do CPC, a Conciliação e Mediação são regulados pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da...
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Anderson Couto do Amaral
Comentário ·
há 6 anos
Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?
Riane Rodrigues
·
há 6 anos
Muito bom, parabéns.
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Anderson Couto do Amaral
Comentário ·
há 6 anos
A ação de indenização por exposição à imagem em redes sociais e a violação dos direitos fundamentais
Anderson Couto do Amaral
·
há 10 anos
muito obrigado
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Anderson Couto do Amaral
Comentário ·
há 6 anos
A ação de indenização por exposição à imagem em redes sociais e a violação dos direitos fundamentais
Anderson Couto do Amaral
·
há 10 anos
obrigado!
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Douglas Gabriel Domingues Neto
Notícia ·
há 3 anos
Novidades sobre a exploração do serviço de praticagem
Publicada e em vigor hoje (16 jan. 24), a Lei 14.813, de 2024, altera a Lei 9.537 e a Lei 10.233 , de 2001, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem....
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Riane Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?
Sim! Quando tiver um pai afetivo e outro biológico, é possível pedir o registro dos dois na identidade ou registro civil da criança. Isto porque a paternidade não é definida somente pelo ponto de...
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Alexandre Noal dos Santos
Artigo ·
há 6 anos
Diploma. Obtenção do título de graduação. Titulação de Mestre e Doutor. Conquista pela via do Poder Judiciário.
Obtenção do título de graduação. Titulação de Mestre e Doutor. Conquista pela via do Poder Judiciário. EXIGÊNCIAS ILEGAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO. POSSIBILIDADE DE...
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